A missão da Instituição é formar indivíduos com um perfil diferenciado, extrapolando os limites do ensino dogmático para fornecer uma base humana, científica e técnica. Esse compromisso será alcançado com as inovações curriculares, ligadas à extensão acadêmica, à pesquisa e à iniciação científica, sempre sob orientação dos professores que trabalharão em regime de tempo integral.

Não se concebe que uma faculdade fique limitada à formação técnica. Claro que esse tipo de conhecimento também é importante e indispensável, porém não deve e jamais será a única missão desse Curso.

A formação humana e a consciência social do cidadão são fundamentais para que o Curso atinja sua finalidade. Capacitar e informar o aluno para a vida, mais do que fornecer ensino técnico, é a meta da Faculdade e o objetivo do Curso. E para que isso seja realizado, nosso bacharel deverá desenvolver características próprias.

Nosso Curso de Direito busca a formação plena dos acadêmicos, ou seja, a capacitação técnica e profissional capaz de inseri-los no mercado de trabalho, mas com um respaldo de consciência moral, ética, humana e social capaz de torná-los agentes de transformações políticas e sociais.

Situada na maior cidade brasileira, que é também uma das maiores do mundo, a Faculdade de Direito Damásio de Jesus tem à sua disposição acadêmicos e profissionais de diversas áreas e variadas necessidades mercadológicas, optando por dar ênfase àquelas que forem mais adequadas à sua vocação.

Nosso Curso de Direito não poderia deixar de dar grande importância às questões ligadas ao DIREITO PENAL. Há que ser lembrado que o fundador da Faculdade – Prof. Damásio de Jesus – é um dos maiores autores do Direito Penal de todos os tempos, sendo suas obras consideradas doutrina referencial e básica para todos os Cursos de Direito em funcionamento no Brasil. Com esse tipo de qualificação, nada mais razoável do que dar ao nosso Curso um perfil que privilegie o estudo, a pesquisa e a extensão no Direito Penal.

Observa-se que a quantidade de operadores bem-preparados para trabalhar com o Direito Penal é cada vez menor. Em uma cidade com os problemas sociais que São Paulo apresenta, com tantas questões relativas aos direitos humanos e criminais, dar ênfase ao Direito Penal não se trata apenas de vocação natural dessa Faculdade, mas de uma opção educacional e social que visa atender à exigência da região onde está inserida. As questões de política criminal e aquelas que envolvem o sistema prisional, por exemplo, têm na cidade de São Paulo o palco de maior tensão, pois é evidente que os seus presídios já não conseguem atender à demanda quantitativa e à necessidade qualitativa que a sociedade reclama.

Além desse ramo do Direito, a cidade de São Paulo serve de berço para a maior parte das empresas multinacionais que estão instaladas em nosso País. Com a globalização da economia e em razão da importância financeira da cidade de São Paulo, outro segmento a ser enfatizado em nosso Curso diz respeito ao DIREITO EMPRESARIAL e ao COMÉRCIO INTERNACIONAL, abordando-se as questões jurídicas que dele decorrem, como os contratos internacionais, as câmaras de arbitragem, as novas comunidades internacionais e os blocos comerciais regionalizados, como Mercosul, ALCA e Comunidade Europeia.

Com as indústrias abrigadas pela cidade de São Paulo, com o mercado financeiro que possui, com a gama de empresas nela instaladas, nosso bacharel precisa ter a opção de dar à sua formação a ênfase na área do Direito Empresarial, pois é inegável que, em nenhuma outra cidade do Brasil, há tanto mercado de trabalho para operadores especializados em questões dessa área do Direito (Comercial, Tributário, Internacional).

Por conseguinte, embora fornecendo capacitação para que o bacharel tenha uma formação generalista, o currículo e o projeto pedagógico serão desenvolvidos de modo a permitir maior destaque nessas questões: DIREITO PENAL e DIREITO EMPRESARIAL, com o COMÉRCIO INTERNACIONAL. Este último, integrante dos chamados “novos direitos”, pela região geográfica e pelo ambiente econômico-social em que o Curso será ofertado, já deveria ser tratado com mais atenção pelos Cursos existentes, o que, de fato, acontecerá na Faculdade de Direito Damásio de Jesus.

Esses são os objetivos gerais do projeto pedagógico, ou seja, a formação de cidadãos aptos ao exercício de uma atividade profissional, cujas habilidades serão desenvolvidas de maneira a oferecer-lhes alta capacidade de raciocínio e interpretação da norma jurídica, com conhecimento dos fenômenos sociais e jurídicos da região onde o Curso será ministrado.

Considerando o que foi exposto, podemos resumir os objetivos do Curso, genericamente:

•    Oferecer uma formação humanística e técnica ao indivíduo, para que isso lhe sirva de instrumento capaz de guindá-lo aos sucessivos e mais altos patamares do desenvolvimento pessoal e da própria civilização.

•    Fornecer ao indivíduo os melhores e mais eficientes meios de ação, a fim de que possa enfrentar adequadamente a luta pela vida, cuja complexidade e exigências crescem na razão direta da evolução social.

• Entregar à sociedade local um grupo seleto de bacharéis em Direito, necessários e de vital importância ao progresso e desenvolvimento da cultura da região, na exata medida em que a cultura deve ser vista como a matéria-prima e o lastro de todo o progresso social.

• Estimular o conhecimento dos problemas do mundo presente, em particular os nacionais e regionais, visando à difusão das conquistas e benefícios da criação cultural e da pesquisa científica e tecnológica geradas na Instituição, prestando serviços especializados à comunidade, estabelecendo com esta uma relação de reciprocidade e solidariedade.

A determinação dos objetivos de uma tarefa ou atividade deve ser vista como o ponto de partida para sua posterior realização, tal como se diz na máxima escolástica: finis et primus in intentionem, ultimus in executionen.