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Procedimentos Especiais - no Novo CPC e em Leis Extravagantes - Aspectos Processuais e de Direito Material | Teoria e Prática | Extensão | On-line

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Procedimentos Especiais - no Novo CPC e em Leis Extravagantes - Aspectos Processuais e de Direito Material | Teoria e Prática | Extensão | On-line

O curso de extensão visa estudar de forma bastante aprofundada os procedimentos especiais, tanto os do Novo Código de Processo Civil, quanto àqueles que estão positivados em leis esparsas. Para o estudo dos ditos procedimentos especiais é necessário estudar também algumas técnicas de direito materia Saiba mais >

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O curso de extensão visa estudar de forma bastante aprofundada os procedimentos especiais, tanto os do Novo Código de Processo Civil, quanto àqueles que estão positivados em leis esparsas. Para o estudo dos ditos procedimentos especiais é necessário estudar também algumas técnicas de direito material aliadas ao processo civil.Tal estudo é de suma importância para o dia-a-dia de um operador do direito, seja qual for a função a ser exercida em meio ao processo (juiz, advogado, serventuário).Serão estudadas também as outras modalidades de execução da forma mais aprofundada possível.Tal estudo é de suma importância para o dia-a-dia de um operador do direito, seja qual for a função a ser exercida em meio ao processo (juiz, advogado, serventuário).Serão estudadas também as outras modalidades de execução da forma mais aprofundada possível.O Código de Processo Civil de 2015 trouxe diversas alterações nos procedimentos especiais e alguns reflexos nos procedimentos especiais regulamentados por leis extravagantes e, por tal motivo, foi idealizado o curso para esclarecer ao aluno todas as alterações mais relevantes.Além das aulas teóricas, em cada aula serão dadas dicas especiais para a advocacia em geral.• Certificação de extensão universitária pela Faculdade Damásio (ver requisitos para certificação em item próprio); • Material de apoio complementar (quando disponibilizado pelo professor); • Abordagem teórica e prática; • Aulas com professores especializados e com elevada vivência prática.
60 aulas (50 minutos cada)

- Disponibilização das aulas todas às quartas e sextas–feiras até às 19h.
- Acesso: Prazo de 120 dias a contar da data da matrícula. Após concluídas as gravações, o curso estará integralmente disponível desde o momento da matrícula (ver regra especial em relação ao direito de arrependimento para inscrições no site).

*Tempo aproximado de aula, podendo haver variações.

PROGRAMAÇÃO

  • Temas | Aulas
  • Teoria geral dos procedimentos especiais. Alterações estruturais nos procedimentos especiais no Novo CPC. Ação Monitória
  • Consignação em pagamento
  • Juizados especiais cíveis
  • Juizados especiais federais e juizados especiais da fazenda pública
  • Ações locatícias
  • Embargos de terceiro e oposição
  • A prestação de contas e a ação de exigir contas do CPC/2015. Habilitação. Restauração de autos. Homologação do Penhor Legal. Regulação de Avaria Grossa
  • Ação de dissolução parcial de sociedades de acordo com o CPC/2015. Liquidação e extinção de sociedades
  • Ações possessórias e ação de divisão e de demarcação de terras particulares
  • Processo Coletivo
  • Usucapião no CPC/2015
  • O procedimento da alienação fiduciária de bem imóveis e móveis
  • Ação de divórcio envolvendo menores. Procedimentos de jurisdição voluntária do CPC/2015
  • Alimentos (incluindo os gravídicos)
  • Ações de família do CPC/2015. Investigação de paternidade
  • Testamento. Inventário e arrolamento sumário judicial
  • Divórcio e Inventário por escritura pública. Aspectos notariais e registrais provenientes do novo CPC
  • Ação de mandado de segurança. Mandado de segurança em decorrência de decisão judicial.
  • Negócio jurídico processual – procedimento especialíssimo no caso concreto
  • Tutela ao patrimônio público: improbidade administrativa, ação popular e outros instrumentos
  • Corpo Docente
  • Gilberto Bruschi

  • Marcelo Ribeiro
  • Ricardo Cunha Chimenti
  • Marcelo Ribeiro
  • Rogério Licastro Torres de Mello
  • Gilberto Gomes Bruschi
  • Cinthya Nunes


  • Suhel Sarhan Junior

  • Arlete Inês Aurelli
  • Marcelo Ribeiro
  • Anna Paola Bonagura
  • Suhel Sarhan Junior
  • Cinthya Nunes

  • Cinthya Nunes
  • Ana Beatriz Rebello Presgrave
  • Gilberto Gomes Bruschi
  • Vitor Frederico Kümpel

  • Darlan Barroso

  • Roberto Rosio
  • João Paulo Hecker

*Cronograma de aulas/temas e corpo docente sujeitos à alteração.

**Consulte mini curriculum dos professores no site Damásio.

Certificação

  • O programa é certificado pela Faculdade Damásio como curso de extensão universitária, desde que observadas as seguintes regras:
  • • Participação no mínimo de 75% das aulas (acesso às aulas on-line);
  • • Regular inscrição no curso, com a correta inserção dos dados cadastrais no momento da matrícula (expedição com os dados constantes do sistema acadêmico);
  • • Expedição do certificado dentro do prazo de 120 dias após a conclusão (o certificado será expedido na forma eletrônica, diretamente pelo Portal Damásio, durante o período em que o aluno tiver acesso ao ambiente virtual de aprendizagem, ou seja, 120 dias contados da data de conclusão do curso). Após expirado o acesso ao Portal Damásio, não haverá expedição de certificado;
  • • Para cursos com programação de atividades, a certificação dependerá do cumprimento do cronograma e de participação em 75% do conteúdo.

Manual do Aluno e Requisitos

  • Consulte no Manual do Aluno todas as regras sobre os diferenciais do curso, aulas, reposição, tempo de acesso, requisitos e demais informações relevantes, em: http://www.damasio.com.br/manualdoaluno

Requisitos mínimos para as aulas on-line

  • Conex„o Internet 1MBps
  • Navegadores, Internet Explorer vers„o 10 ou superior, Chrome vers„o 29.0.1547 ou superior. CompatÌvel com Iphone e Ipad.
  • CompatÌvel com Androide 4.4 em diante (n„o È compatÌvel com 4.1 e anteriores)
  • Para usar no Firefox precisa ter o plugin do Flash para Mozilla (https://support.mozilla.org/pt-BR/kb/mantenha-flash-atualizado-e-resolva-problemas)
  • Plug-In Flash Player vers„o 11.8 ou superior
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