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Procedimentos Especiais - no Novo CPC e em Leis Extravagantes - Aspectos Processuais e de Direito Material | Teoria e Prática | Extensão | On-line

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Procedimentos Especiais - no Novo CPC e em Leis Extravagantes - Aspectos Processuais e de Direito Material | Teoria e Prática | Extensão | On-line

O curso de extensão visa estudar de forma bastante aprofundada os procedimentos especiais, tanto os do Novo Código de Processo Civil, quanto àqueles que estão positivados em leis esparsas. Para o estudo dos ditos procedimentos especiais é necessário estudar também algumas técnicas de direito mate Saiba mais >

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O curso de extensão visa estudar de forma bastante aprofundada os procedimentos especiais, tanto os do Novo Código de Processo Civil, quanto àqueles que estão positivados em leis esparsas. Para o estudo dos ditos procedimentos especiais é necessário estudar também algumas técnicas de direito material aliadas ao processo civil.

Tal estudo é de suma importância para o dia-a-dia de um operador do direito, seja qual for a função a ser exercida em meio ao processo (juiz, advogado, serventuário).

Serão estudadas também as outras modalidades de execução da forma mais aprofundada possível.Tal estudo é de suma importância para o dia-a-dia de um operador do direito, seja qual for a função a ser exercida em meio ao processo (juiz, advogado, serventuário).Serão estudadas também as outras modalidades de execução da forma mais aprofundada possível.

O Código de Processo Civil de 2015 trouxe diversas alterações nos procedimentos especiais e alguns reflexos nos procedimentos especiais regulamentados por leis extravagantes e, por tal motivo, foi idealizado o curso para esclarecer ao aluno todas as alterações mais relevantes.

Além das aulas teóricas, em cada aula serão dadas dicas especiais para a advocacia em geral.
• Certificação de extensão universitária pela Faculdade Damásio (ver requisitos para certificação em item próprio);
• Material de apoio complementar (quando disponibilizado pelo professor);
• Abordagem teórica e prática;
• Aulas com os professores com muita experiência teórica, na área do processo civil, bem como prática, com base de advocacia contenciosa.
• Encontros especiais ao vivo (Plataforma Eventials – ver cronograma na área do aluno).

60 aulas (50 minutos cada)

- Disponibilização das aulas todas às quartas–feiras até às 19h.
- Acesso: Prazo de 90 dias a contar da data da matrícula. Após concluídas as gravações, o curso estará integralmente disponível desde o momento da matrícula (ver regra especial em relação ao direito de arrependimento para inscrições no site).

p>*Tempo aproximado de aula, podendo haver variações.

PROGRAMAÇÃO

  • Temas | Aulas
  • Teoria geral dos procedimentos especiais. Alterações estruturais nos procedimentos especiais no Novo CPC. Ação Monitória
  • Consignação em pagamento
  • Juizados especiais cíveis
  • Juizados especiais federais e juizados especiais da fazenda pública
  • Ações locatícias
  • Embargos de terceiro e oposição
  • A prestação de contas e a ação de exigir contas do CPC/2015. Habilitação. Restauração de autos. Homologação do Penhor Legal. Regulação de Avaria Grossa
  • Ação de dissolução parcial de sociedades de acordo com o CPC/2015. Liquidação e extinção de sociedades
  • Ações possessórias e ação de divisão e de demarcação de terras particulares
  • Processo Coletivo
  • Usucapião no CPC/2015
  • O procedimento da alienação fiduciária de bem imóveis e móveis
  • Ação de divórcio envolvendo menores. Procedimentos de jurisdição voluntária do CPC/2015
  • Alimentos (incluindo os gravídicos)
  • Ações de família do CPC/2015. Investigação de paternidade
  • Testamento. Inventário e arrolamento sumário judicial. Inventário por escritura Pública.
  • Arbitragem
  • Ação de mandado de segurança. Mandado de segurança em decorrência de decisão judicial.
  • Negócio jurídico processual – procedimento especialíssimo no caso concreto
  • Tutela ao patrimônio público: improbidade administrativa, ação popular e outros instrumentos
  • Corpo Docente
  • Gilberto Bruschi

  • Marcelo Ribeiro
  • Ricardo Cunha Chimenti
  • Marcelo Ribeiro
  • Rogério Licastro Torres de Mello
  • Gilberto Gomes Bruschi
  • Cinthya Nunes


  • Suhel Sarhan Junior

  • Arlete Inês Aurelli
  • Marcelo Ribeiro
  • Anna Paola Bonagura
  • Suhel Sarhan Junior
  • Cinthya Nunes

  • Cinthya Nunes
  • Ana Beatriz Rebello Presgrave
  • Gilberto Gomes Bruschi

  • Marcelo Ribeiro Escobar
  • Daniel Granado

  • Roberto Rosio
  • João Paulo Hecker

*Cronograma de aulas/temas e corpo docente sujeitos à alteração.

**Consulte mini curriculum dos professores no site Damásio.

Certificação

  • O programa é certificado pela Faculdade Damásio como curso de extensão universitária, desde que observadas as seguintes regras:
  • • Participação no mínimo de 75% das aulas (acesso às aulas on-line);
  • • Regular inscrição no curso, com a correta inserção dos dados cadastrais no momento da matrícula (expedição com os dados constantes do sistema acadêmico);
  • • Expedição do certificado dentro do prazo de 120 dias após a conclusão (o certificado será expedido na forma eletrônica, diretamente pelo Portal Damásio, durante o período em que o aluno tiver acesso ao ambiente virtual de aprendizagem, ou seja, 120 dias contados da data de conclusão do curso). Após expirado o acesso ao Portal Damásio, não haverá expedição de certificado;
  • • Para cursos com programação de atividades, a certificação dependerá do cumprimento do cronograma e de participação em 75% do conteúdo.

Manual do Aluno e Requisitos

  • Consulte no Manual do Aluno todas as regras sobre os diferenciais do curso, aulas, reposição, tempo de acesso, requisitos e demais informações relevantes, em: http://www.damasio.com.br/manualdoaluno

Requisitos mínimos para as aulas on-line

  • Conex„o Internet 1MBps
  • Navegadores, Internet Explorer vers„o 10 ou superior, Chrome vers„o 29.0.1547 ou superior. CompatÌvel com Iphone e Ipad.
  • CompatÌvel com Androide 4.4 em diante (n„o È compatÌvel com 4.1 e anteriores)
  • Para usar no Firefox precisa ter o plugin do Flash para Mozilla (https://support.mozilla.org/pt-BR/kb/mantenha-flash-atualizado-e-resolva-problemas)
  • Plug-In Flash Player vers„o 11.8 ou superior
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