Fale Conosco
Direito Eleitoral | Online

curso on-line


Direito Eleitoral | Online

O curso tem por objetivo permitir ao pós-graduando o estudo de casos reais (jurisprudência), bem como a doutrina acerca das diversas questões eleitorais, políticas e partidárias através de aulas teóricas e práticas, com o intuito de capacitar o profissional para a solução de situações concretas.

Saiba mais >

Escolha seu estado e a unidade mais próxima.


Para obter mais informações ligue ou envie o seu cadastro de interesse

O curso tem por objetivo permitir ao pós-graduando o estudo de casos reais (jurisprudência), bem como a doutrina acerca das diversas questões eleitorais, políticas e partidárias através de aulas teóricas e práticas, com o intuito de capacitar o profissional para a solução de situações concretas. Serão abordados e discutidos os relevantes aspectos que norteiam o sistema eleitoral brasileiro, com destaque para as nuances específicas acerca da importância do Direito Eleitoral para a consolidação do Estado Democrático de Direito, bem como para o conhecimento dos procedimentos atinentes ao sistema eleitoral, incluindo-se os de caráter normativo e estendendo-se ao de caráter cidadão.

Todos os professores do curso são profissionais com indiscutível conhecimento teórico e prático das matérias, alinhados com suas expertises profissionais e acadêmicas.

IMPORTANTE: Para que o aluno tenha mais informações sobre a organização do curso e sobre as suas obrigações como pós-graduando, se faz imprescindível a leitura do MANUAL DO ALUNO, disponível no Ambiente Virtual de Aprendizagem – AVA.

Diretor Pedagógico:
Pedro Regazzo

Coordenador Científico:
Alexandre Luis Mendonça Rollo
Mestre e Doutor em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP.

Coordenador Pedagógico:
Clever Vasconcelos
Mestre e Doutor em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP.

Carga horária: 380 horas
Data de início: 14/08/2017
Dia e horário: às segundas-feiras até às 18h00
Duração: 12 meses + período de orientação e entrega de Monografia

Módulos e Disciplinas

MÓDULO I: DIREITO CONSTITUCIONAL ELEITORAL

  • Aula Magna;
  • História do sistema eleitoral e microssistema eleitoral;
  • Apresentação do Direito, da Justiça Eleitoral e do Ministério Público Eleitoral;
  • Controle de constitucionalidade;
  • Direitos Políticos,
  • Vedações às capacidades eleitorais ativa e passiva;
  • Direito de sufrágio;
  • Organização dos Poderes;
  • Marketing Político e Eleitoral.

MÓDULO II: FUNDAMENTOS DO DIREITO ELEITORAL, POLÍTICO E PARTIDÁRIO

  • Reforma Política.
  • Sistemas eleitorais.
  • Responsabilidade de Prefeitos e Vereadores.
  • Responsabilidade de Governadores e do Presidente da República.
  • Direito Partidário.
  • Generalidades da Lei n°. 9.504/97 e Transporte Gratuito de Eleitores.
  • Improbidade Administrativa.
  • Direito Partidário.
  • Pesquisas e Testes pré-eleitorais.

MÓDULO III: DIREITO DE SER VOTADO E PROPAGANDA ELEITORAL

  • Condições de Elegibilidade e Condições de registrabilidade.
  • Hipóteses de Inelegibilidade constitucional.
  • Inelegibilidades infraconstitucionais.
  • Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa.
  • Propaganda Eleitoral.
  • Condutas Vedadas.
  • As diversas formas de Propaganda Eleitoral permitidas e proibidas.

MÓDULO IV: DIREITO PROCESSUAL ELEITORAL, CRIMES ELEITORAIS E FINANCIAMENTO DAS CAMPANHAS ELEITORAIS

  • Princípios do processo na Constituição Federal.
  • Financiamento das Campanhas Eleitorais.
  • Teoria Geral do Direito Processual Eleitoral.
  • Prestação de Contas.
  • Direito Penal Eleitoral.
  • Processo Penal Eleitoral e Recursos Criminais.
  • Processo Civil Eleitoral e Recursos Eleitorais.
  • Ação de Impugnação de Mandato Eleito, Ação de Impugnação de Registro de Candidatura, Diplomação e Recurso contra a Expedição de Diploma, Ação Rescisória, Querela Nulitatis.

Metodologia do Trabalho Cientifico (online)

Didática do Ensino Superior (online)

(*) Cronograma de aulas/temas sujeitos à alteração.


Corpo Docente

Admar Gonzaga

  • Ministro do TSE

Alexandre Luis Mendonça Rollo

  • Doutor

Arthur Luis Mendonça Rollo

  • Doutor

Clever Vasconcelos

  • Doutor

Henrique Neves

  • Ministro do TSE

Humberto Dantas

  • Doutor

João Fernando Lopes de Carvalho

  • Mestre

Marcelo Augusto Melo Rosa de Sousa

  • Especialista

Marco Antonio da Silva

  • Doutor

Marco Iten

  • Especialista

Paulo Hamilton Siqueira Júnior

  • Pós Doutor

Roberto Baldacci

  • Especialista

Sérgio Sobrane

  • Doutor

Tarcísio Vieira de Carvalho Neto

  • Ministro do TSE

Waldir Nuevo Campos Júnior

  • Desembargador TJSP

(*) Corpo Docente sujeito à alteração.

  • • Material pré-aula;
  • • Atividades pós-aula para o aprofundamento do que foi tratado;
  • • Duração de 12 meses + período de Orientação e entrega de Monografia;
  • • Aulas com os maiores expoentes do Direito Eleitoral;
  • • Pergunte ao professor;
  • • Certificado de Conclusão emitido pela Faculdade Damásio, por força da Portaria MEC n. 921/2002 e da Portaria MEC n. 324/2013.
  • Para os matriculados no formato online:
  •                  • As aulas ficarão disponíveis durante todo o curso;
  •                  • Os alunos poderão assistir as aulas em qualquer horário até o término do curso.

Requisitos Mínimos



Ingresso no Curso

    O aluno deve ter colado grau até o dia 04/08/2017 (sexta-feira) e deverá apresentar os seguintes documentos:

        • Cópias autenticadas: RG (*), CPF, Certidão de Nascimento ou Casamento, Diploma de Graduação (frente e verso) ou Certidão de Colação de Grau (**) e Histórico Escolar;
        • Cópia simples: Comprovante de residência;
        • Originais: 1 (uma) foto 3x4 atual e Currículo profissional atualizado.
    (*) A cópia autenticada da Carteira da OAB é aceita em substituição à do RG. A cópia da CNH não é permitida em virtude da falta de dados necessários.

    (**) A Certidão de Colação de Grau é aceita apenas para fins de matrícula, sendo indispensável o Diploma de Graduação, para certificação ao final do curso.

    A documentação deve ser enviada para a Secretaria Acadêmica, junto com 1 (uma) via do contrato, impreterivelmente, até o dia 29/09/2017 (sexta-feira). Os documentos mencionados, acima, devem ser recebidos e enviados pela Unidade de Apoio para o seguinte endereço: A/C Secretaria Acadêmica – Rua da Glória, 195 – Liberdade - São Paulo/SP – CEP: 01510-001.


Acesso ao Ambiente Virtual de Aprendizagem - AVA

        • Conexão Internet 1mbps;
        • Navegadores, Internet Explorer versão 10 ou superior, Chrome versão 29.0.1547 ou superior. Compatível com Iphone e Ipad
        • Não compatível com Firefox e Android;
        • Plug-In Flash Player versão 11.8 ou superior;
        • Adobe Acrobat Reader.