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Direito Civil e Empresarial  | Liberdade

Curso presencial


Direito Civil e Empresarial | Liberdade

O curso é uma iniciativa da Faculdade Damásio para promover estudos interdisciplinares e a melhor formação teórico/prática do concursando e do advogado que milita nestas áreas.A conjugação das disciplinas do direito privado com o direito empresarial visa suprir uma lacuna da graduação, pro

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O curso é uma iniciativa da Faculdade Damásio para promover estudos interdisciplinares e a melhor formação teórico/prática do concursando e do advogado que milita nestas áreas.

A conjugação das disciplinas do direito privado com o direito empresarial visa suprir uma lacuna da graduação, propiciando uma visão muito mais ampla e sólida da estrutura das diversas pessoas jurídicas, títulos de créditos, contratos empresariais, falência e recuperação judicial.

Por outro lado, o aprofundamento dos conceitos e institutos da teoria geral do direito privado e do direito das obrigações é fundamental para o êxito em concursos públicos, por sua conexão com o direito material (fundamentos do direito administrativo e tributário) e o direito processual (seja o processo civil clássico como o empresarial).

O corpo docente é formado por professores reconhecidamente especializados nas disciplinas oferecidas – em conteúdo e didática -, sendo que cada um deles ministrará a aula conforme o tópico de seu maior conhecimento, a fim de que o aproveitamento do nosso aluno seja integral.

IMPORTANTE: Para que o aluno tenha mais informações sobre a organização do curso e sobre as suas obrigações como pós-graduando, se faz imprescindível a leitura do MANUAL DO ALUNO, disponível no Ambiente Virtual de Aprendizagem – AVA.

Diretor Pedagógico
Prof° Pedro Regazzo

Coordenadores
Profª Elisabete Vido
Mestre em Direito pela Unimes. Professora de Direito Empresarial no Damásio Educacional. Coordenadora do curso de 2ª fase de Direito Empresarial no Curso Preparatório para a OAB do Damásio Educacional. Autora de vários livros. Advogada.

Prof. Nelson Rosenvald
Procurador de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Pós-Doutorado pela Università, Degli Studi Roma TRE em Roma/IT (2011), Doutor e Mestre em Direito pela PUC/SP, Professor de Direito Civil no Damásio Educacional, Associado Fundador do Instituto de Direito Privado (IDP), Autor de livros conceituados na área do Direito.

Carga-horária: 380 horas

Data de início: 09/08/2017

Dia e horário: às quartas-feiras, das 19h00 às 22h40

Duração: 12 meses + período de Orientação e entrega de Monografia

Módulos e Disciplinas

MÓDULO I - OBRIGAÇÕES

  • A Teoria Geral do Negócio Jurídico.
  • Prescrição e Decadência.
  • A Relação Obrigacional.
  • Modalidades de Obrigações.
  • Obrigações dos Acionistas na S.A.
  • Transmissão das Obrigações.
  • Obrigações dos Sócios na LTDA.
  • Empresário e Relação de Consumo.
  • Mediação em conflitos civis e empresariais.

MÓDULO II – INADIMPLEMENTO

  • A Obrigação como Processo.
  • O Adimplemento Indireto.
  • O Inadimplemento das Obrigações.
  • Responsabilidade Civil Contratual.
  • Dissolução das Sociedades de acordo com o novo CPC.
  • Recuperação de Empresas.
  • Falência.
  • Descumprimento das obrigações trabalhistas.
  • Os títulos de crédito e sua cobrança judicial.

MÓDULO III - CONTRATOS

  • Princípios contratuais.
  • Formação e Classificação dos contratos.
  • Interpretação e efeitos dos contratos.
  • Extinção dos contratos.
  • Contratos de Adesão e Consumo.
  • Contrato de Trespasse e Contrato de Franquia.
  • Contrato social da Sociedade LTDA e suas peculiaridades.
  • Estatuto Social e Acordo de Acionistas.
  • Procedimento comum e medidas de urgência.

MÓDULO IV - PESSOAS

  • A Eficácia dos direitos Fundamentais nas Relações Privadas.
  • Teoria Geral dos Direitos da Personalidade.
  • A Pessoa Natural.
  • A Pessoa Jurídica.
  • A desconsideração da Pessoa Jurídica.
  • Sociedade Simples e Sociedade Limitada.
  • Poder de Controle e administração na S.A.
  • Responsabilidade Tributária dos Sócios e Acionistas.
  • Projeto do Código Comercial.

Metodologia do Trabalho Cientifico (online)

Didática do Ensino Superior (online)

(*) Cronograma de aulas/temas sujeitos à alteração.


Corpo Docente

Elisabete Vido

  • Mestre em Direito pela Unimes.
  • Professora de Direito Empresarial no Damásio Educacional.
  • Coordenadora do curso de 2ª fase de Direito Empresarial no Curso Preparatório para a OAB do Damásio Educacional.
  • Autora de vários livros.
  • Advogada.

Felipe Peixoto Braga Netto

  • Doutor em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela PUC/RIO.
  • Mestre em Direito Civil pela Universidade Federal de Pernambuco.
  • Procurador Regional Eleitoral de Minas Gerais (2010/2012).
  • Procurador da República.

Marcelo de Oliveira Milagres

  • Doutor, Mestre e Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais
    (UFMG).
  • Professor Adjunto de Direito Civil na Faculdade de Direito Milton Campos.

Marcello Iacomini

  • Advogado.
  • Graduado pela USP
  • Mestre pela USP e doutorando em Direto Comercial.
  • Especialista pela Escola Paulista da Magistratura em direito Comercial.
  • Pós-graduado pela University of Virginia (EUA).
  • Membro do American bar Association.

Marcos Augusto de Albuquerque Ehrhardt Jr

  • Advogado.
  • Doutor em Direito (UFPE).
  • Mestre (UFAL).
  • Coordenador da Revista Fórum de Direito Civil (RFDC).
  • Membro do Instituto Brasileiro de Direito Civil (IBDcivil) e do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM).

Marcos Catalan

  • Doutor summa cum laude em Direito Civil pela Faculdade de Direito do Largo do São Francisco.
  • Universidade de São Paulo. Mestre em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina.

Mônica Cristina Queiroz Reis

  • Mestra em Direito Civil pela PUC/MG.

Nelson Rosenvald

  • Procurador de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais.
  • Pós-Doutorado pela Università Degli Studi Roma TRE em Roma/IT (2011).
  • Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
  • Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
  • Professor de Direito Civil do Damásio Educacional.
  • Associado Fundador do IDP - Instituto de Direito Privado.
  • Autor de livros conceituados na área do Direito em todo País.

Pablo Gonçalves e Arruda

  • Pós-graduado em Direito do Consumidor PUC/RJ.
  • Coordenador do Núcleo de Direito Empresarial do IBDN (Instituto Brasileiro de Direito dos Negócios).
  • Advogado.

Paulo Sérgio Restiffe

  • Doutor e mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
  • Professor em cursos de Graduação e Pós-Graduação em Direito Comercial e Direito Processual Civil (CEU - Centro de Extensão Universitária e Instituto Paranaense de Ensino).
  • Membro da Comissão de Direito Societário do IASP.
  • Autor de livros e diversos artigos jurídicos.

Roberto Rosio Figueredo

  • Advogado.

Rodrigo Xavier Leonardo

  • Advogado.
  • Mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP, 2001).
  • Doutor em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP, 2007).

Sidnei Amendoeira Jr.

  • Doutor e Mestre em Processo Civil pela USP.
  • Professor de Direito Processual Civil na FGV.
  • Advogado e Consultor Jurídico.

Suhel Sarhan Júnior

  • Pós-graduado em Direito Empresarial pela Universidade Presbiteriana Mackenzie.
  • Advogado empresarialista e cível.

Vinícius Gontijo

  • Doutor e Mestre em Direito Comercial pela UFMG.

(*) Corpo Docente sujeito à alteração.

  • • Material pré-aula;
  • • Atividades pós-aula para o aprofundamento do que foi tratado;
  • • Duração de 12 meses + período de Orientação e entrega de Monografia;
  • • Aulas com os maiores expoentes do Direito Civil e Empresarial;
  • • Pergunte ao professor;
  • • Certificado de Conclusão emitido pela Faculdade Damásio, por força da Portaria MEC n. 921/2002 e da Portaria MEC n. 324/2013.

Requisitos Mínimos



Ingresso no Curso

    O aluno deve ter colado grau até o dia 04/08/2017 (sexta-feira) e deverá apresentar os seguintes documentos:

        • Cópias autenticadas: RG (*), CPF, Certidão de Nascimento ou Casamento, Diploma de Graduação (frente e verso) ou Certidão de Colação de Grau (**) e Histórico Escolar;
        • Cópia simples: Comprovante de residência;
        • Originais: 1 (uma) foto 3x4 atual e Currículo profissional atualizado.
    (*) A cópia autenticada da Carteira da OAB é aceita em substituição à do RG. A cópia da CNH não é permitida em virtude da falta de dados necessários.

    (**) A Certidão de Colação de Grau é aceita apenas para fins de matrícula, sendo indispensável o Diploma de Graduação, para certificação ao final do curso.

    A documentação deve ser enviada para a Secretaria Acadêmica, junto com 1 (uma) via do contrato, impreterivelmente, até o dia 29/09/2017 (sexta-feira). Os documentos mencionados, acima, devem ser recebidos e enviados pela Unidade de Apoio para o seguinte endereço: A/C Secretaria Acadêmica – Rua da Glória, 195 – Liberdade - São Paulo/SP – CEP: 01510-001.


Acesso ao Ambiente Virtual de Aprendizagem - AVA

        • Conexão Internet 1mbps;
        • Navegadores, Internet Explorer versão 10 ou superior, Chrome versão 29.0.1547 ou superior. Compatível com Iphone e Ipad
        • Não compatível com Firefox e Android;
        • Plug-In Flash Player versão 11.8 ou superior;
        • Adobe Acrobat Reader.