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Direito Processual Civil | Online

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Direito Processual Civil | Online

O curso tem como principal objetivo a qualificação, atualização ou aperfeiçoamento de graduados para atuação na área do Processo Civil, com foco na vida profissional contenciosa e acadêmica. Ministrado, totalmente, com abordagem no Novo Código de Processo Civil, Lei nº 13.105, de março de 2015, q

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O curso tem como principal objetivo a qualificação, atualização ou aperfeiçoamento de graduados para atuação na área do Processo Civil, com foco na vida profissional contenciosa e acadêmica. Ministrado, totalmente, com abordagem no Novo Código de Processo Civil, Lei nº 13.105, de março de 2015, que entrará em vigor em março de 2016.

Permitirá o acesso do estudante às recentes transformações do direito processual civil, tomando por base um enfoque reflexivo dos temas mais relevantes e controvertidos.

As disciplinas que compõem sua matriz curricular foram pensadas criteriosamente de modo a complementar e aprofundar a formação adquirida na graduação.

A programação contará com a participação de grandes professores do Processo Civil engajados no estudo e preparação do Novo Código de Processo Civil, que já é uma realidade.

IMPORTANTE: Para que o aluno tenha mais informações sobre a organização do curso e sobre as suas obrigações como pós-graduando, se faz imprescindível a leitura do “Manual do Aluno”, disponível no Ambiente Virtual de Aprendizagem – AVA.

Diretor Pedagógico
Prof° Pedro Regazzo

Coordenadores
Prof. Gilberto Gomes Bruschi
Advogado. Doutor e Mestre em Processo Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP).

Prof. Darlan Barroso
Mestre. Especialista em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Professor de Direito Processual Civil do Damásio Educacional, onde também é Diretor Pedagógico dos Cursos Preparatórios. Autor de diversas obras pela Editora Revista dos Tribunais. Advogado.

Carga-horária: 380 horas

Data de início: 19/10/2017

Dia e horário: às quintas-feiras até às 18h00

Duração: 12 meses + período de Orientação e entrega de Monografia

Módulos e Disciplinas

MÓDULO I – TEORIA GERAL DO PROCESSO E PROCESSO DE CONHECIMENTO

  • Visão constitucional do processo. Normas processuais civis. Função jurisdicional (Ação. Jurisdição. Competência).
  • Sujeitos do processo. Litisconsórcio.
  • Intervenção de terceiros. Honorários advocatícios.
  • Princípios constitucionais e infraconstitucionais do novo processo civil. Formação, suspensão e extinção do processo.
  • Petição inicial. Pedido. Indeferimento da petição inicial. Improcedência liminar do pedido. Audiência de conciliação e mediação.
  • Atos processuais. Prazos. Comunicação de atos processuais. Nulidades. Providências preliminares e saneamento. Noções gerais de direito probatório.
  • Respostas do réu. Revelia. Audiência de instrução e julgamento.
  • TUTELAS PROVISÓRIAS NO NOVO CPC – Tutela de urgência e tutela da evidência.
  • Sentença e coisa julgada no Novo CPC

MÓDULO II – PROCEDIMENTOS ESPECIAIS E NOVOS INSTITUTOS DO NOVO CPC

  • Teoria geral dos procedimentos especiais.
  • Consignação em pagamento.
  • Ação de exigir contas. Possessórias e usucapião. Dissolução parcial de sociedade.
  • Embargos de terceiro e oposição.
  • Ações de família. Inventário e partilha.
  • Ações constitucionais – Mandado de segurança | Ação Popular | Ação civil pública.
  • Ações ligadas à locação com base no Novo CPC.
  • Ação monitória e regulação de avaria grossa.
  • Negócio jurídico processual.
  • Incidente de resolução de demandas repetitivas.
  • Assunção de competência.
  • Reclamação.
  • Homologação de sentença estrangeira.
  • Exequatur.

MÓDULO III - EXECUÇÃO E CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • Teoria geral da execução (Requisitos para toda e qualquer execução, competência – cumprimento da sentença e processo de execução, partes e condições da ação executiva).
  • Princípios da execução.
  • Visão constitucional da execução.
  • Cumprimento da sentença de obrigação pecuniária – provisório e definitivo.
  • Defesas do executado na execução de sentença.
  • Liquidação de sentença.
  • Títulos executivos judiciais e extrajudiciais.
  • Fase inicial da execução por quantia certa contra devedor solvente (citação – possibilidade ou não de citação pelo correio e eletrônica -, penhora, rol de bens penhoráveis e impenhorabilidade), honorários advocatícios e atos atentatórios à dignidade da justiça.
  • Averbação premonitória.
  • Modificação da penhora.
  • Embargos à execução.
  • Exceção de pré-executividade.
  • Parcelamento do débito.
  • Fraudes patrimoniais e responsabilidade patrimonial. Embargos de terceiro na fraude de execução.
  • Avaliação.
  • Formas de alienação dos bens penhorados e defesas do executado e terceiros após a alienação.
  • Execução de obrigação de fazer e não fazer (judicial e extrajudicial).
  • Execução para entrega de coisa (judicial e extrajudicial).
  • Pagamento ao credor.
  • Usufruto de empresa.
  • Suspensão e extinção da execução.
  • Prescrição intercorrente na execução de título judicial e extrajudicial.
  • Noções de execução de alimentos – título judicial e extrajudicial.

MÓDULO IV - RECURSOS E OUTROS MEIOS DE IMPUGNAÇÃO DOS ATOS JUDICIAIS

  • Teoria geral dos recursos – Conceito de recurso.
  • Da ordem dos processos no tribunal.
  • Princípios recursais.
  • Efeitos dos recursos.
  • Jurisprudência defensiva e as regras.
  • Agravo de instrumento.
  • Agravo interno.
  • Juízo de mérito e juízo de admissibilidade dos recursos.
  • Requisitos de admissibilidade.
  • Apelação.
  • Ação rescisória e ação anulatória.
  • Querela nullitatis insanabilis.
  • Embargos de declaração.
  • Recurso Adesivo.
  • Técnica de julgamento por maioria (que substitui os embargos infringentes).
  • Teoria geral dos recursos excepcionais e Recurso Especial.
  • Breves comentários aos Projetos que visam alterar o juízo de admissibilidade dos recursos excepcionais.
  • Recurso extraordinário e repercussão geral.
  • Agravo em recurso extraordinário e recurso especial. Temas polêmicos em matéria recursal.
  • Sistema de precedentes e os meios de impugnação.
  • Embargos de divergência.
  • Tutela provisória em grau recursal.
  • Questões de direito intertemporal envolvendo recursos.

Metodologia do Trabalho Cientifico (online)

Didática do Ensino Superior (online)

(*) Cronograma de aulas/temas sujeitos à alteração.


Corpo Docente


Corpo Docente

Cassio Scarpinella Bueno

  • Livre-Docente, Doutor e Mestre pela PUC/SP.
  • Professor-Doutor da Faculdade de Direito da PUC/SP.
  • Advogado.

Darlan Barroso

  • Mestre.
  • Especialista em Direito Processual Civil pela PUC/SP.
  • Professor de Direito Processual Civil do Damásio Educacional, onde também é Diretor Pedagógico dos Cursos Preparatórios.
  • Autor de diversas obras pela Editora Revista dos Tribunais.
  • Advogado.

Eduardo Arruda Alvim

  • Doutor e Mestre em Direito pela PUC/SP.
  • Professor na PUC/SP e na Faculdade Autônoma de Direito (Fadisp) – Doutorado, Mestrado, Especialização e Graduação.
  • Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
  • Advogado.

Elisabete Vido

  • Mestre em Direito pela Unimes.
  • Professora de Direito Empresarial no Damásio Educacional.
  • Coordenadora do curso de 2ª fase de Direito Empresarial no Curso Preparatório para a OAB do Damásio Educacional.
  • Autora de vários livros.
  • Advogada.

Gilberto Gomes Bruschi

  • Doutor e Mestre em Processo Civil pela PUC/SP.
  • Professor da Faculdade Damásio | Direito.
  • Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
  • Autor de obras em Processo Civil.
  • Advogado.

José Miguel Garcia Medina

  • Pós-Doutor em Processo Civil pela Universidade de Sevilla.
  • Doutor e mestre em Processo Civil pela PUC/SP.
  • Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP, da Academia Brasileira de Direito Processual Civil ABDPC, do Instituto Brasileiro de Ciências Jurídicas IBCJ, do Instituto Panamericano de Derecho Procesal – IPDP e do Instituto Ibero-Americano de Derecho Procesal.
  • Membro da Comissão de Juristas nomeada pelo Senado Federal para a elaboração do anteprojeto de Código de Processo Civil. Autor de diversas obras pela Editora Revista dos Tribunais.
  • Advogado.

Marcelo Ribeiro

  • Advogado.
  • Graduado em Direito pela Universidade Federal da Bahia.
  • Mestre e Doutorando em Direito Público pela UNESA / RJ.
  • Professor de Processo Civil da Escola de Magistrados da Bahia, Escola de Magistrados do Rio de Janeiro, Escola Superior de Advocacia e de diversos cursos de Pós graduação.
  • Membro efetivo do Instituto Brasileiro de Direito Processual.
  • Autor de obras jurídicas.

Mônica Bonetti Couto

  • Mestra e Doutora em Processo Civil pela PUC/SP.
  • Advogada.

Murilo Sechieri Costa Neves

  • Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Advogado.

Ricardo Cunha Chimenti

  • Mestre em Direito Processual Civil pela Universidade Paulista. Juiz de Direito em São Paulo.
  • Juiz substituto em segundo grau do TJSP e atua na 18ª Câmara de Direito Público, especializada em tributos municipais.
  • Foi juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) entre setembro de 2008 e setembro de 2010, e de setembro de 2010 a setembro de 2012.
  • Presidente de honra do FONAJE - Fórum Nacional dos Juizados Especiais.

Rogério Licastro Torres de Mello

  • Mestre e Doutor em Processo Civil pela PUC/SP.
  • Professor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP.
  • Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual Civil – IBDP.
  • Autor de diversas obras. Advogado.

Roberto Rosio Figueredo

  • Advogado.
  • Especialização em Direito Processual pelo Centro Universitário Salesiano São Paulo.
  • Advogado da Companhia do Metropolitano de São Paulo Metrô e Professor do Damásio Educacional

Rodrigo Reis Mazzei

  • Mestre em Direito Civil pela PUC-SP.
  • Doutor em Direito Processual Civil pela FADISP
  • Membro do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Processual) e do CEAPRO (Centro de Estudos Avançados de Processo).

Sidnei Amendoeira Jr.

  • Doutor e Mestre em Processo Civil pela USP.
  • Professor de Direito Processual Civil na FGV.
  • Advogado e Consultor Jurídico.

William Santos Ferreira

  • Mestre e Doutor em Processo Civil pela PUC/SP.
  • Professor na PUC/SP.
  • Advogado.

(*) Corpo Docente sujeito à alteração.

  • • Material pré-aula;
  • • Atividades pós-aula para o aprofundamento do que foi tratado;
  • • Duração de 12 meses + período de Orientação e entrega de Monografia;
  • • Aulas com os maiores expoentes do Direito Processual Civil;
  • • Pergunte ao professor;
  • • Certificado de Conclusão emitido pela Faculdade Damásio, por força da Portaria MEC n. 921/2002 e da Portaria MEC n. 324/2013.
  • Para os matriculados no formato online:
  •                  • As aulas ficarão disponíveis durante todo o curso;
  •                  • Os alunos poderão assistir as aulas em qualquer horário até o término do curso.

Requisitos Mínimos



Ingresso no Curso

    O aluno deve ter colado grau até o dia 06/10/2017 (sexta-feira) e deverá apresentar os seguintes documentos:

        • Cópias autenticadas: RG (*), CPF, Certidão de Nascimento ou Casamento, Diploma de Graduação (frente e verso) ou Certidão de Colação de Grau (**) e Histórico Escolar;
        • Cópia simples: Comprovante de residência;
        • Originais: 1 (uma) foto 3x4 atual e Currículo profissional atualizado.
    (*) A cópia autenticada da Carteira da OAB é aceita em substituição à do RG. A cópia da CNH não é permitida em virtude da falta de dados necessários.

    (**) A Certidão de Colação de Grau é aceita apenas para fins de matrícula, sendo indispensável o Diploma de Graduação, para certificação ao final do curso.

    A documentação deve ser enviada para a Secretaria Acadêmica, junto com 1 (uma) via do contrato, impreterivelmente, até o dia 24/11/2017 (sexta-feira). Os documentos mencionados, acima, devem ser recebidos e enviados pela Unidade de Apoio para o seguinte endereço: A/C Secretaria Acadêmica – Rua da Glória, 195 – Liberdade - São Paulo/SP – CEP: 01510-001.


Acesso ao Ambiente Virtual de Aprendizagem - AVA

        • Conexão Internet 1mbps;
        • Navegadores, Internet Explorer versão 10 ou superior, Chrome versão 29.0.1547 ou superior, Firefox e Safari.
        • Compatível com Iphone e Ipad
        • Não compatível com Firefox e Android;
        • Plug-In Flash Player versão 11.8 ou superior;
        • Manter a opção pop-up habilitada em seu navegador.