Direito Ambiental e Urbanístico - 95068

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Diferenciais do Curso	Certificado de Conclusão emitido pelo Instituto Damásio de Direito da Faculdade Ibmec SP, por força das Portarias MEC n. 921/2002, 324/2013 e 918/2017; Finalização do curso em 12 meses em consonância com os requisitos legais da Resolução nº 01 de 06 de abril de 2018; Aulas com os maiores expoentes da área de especialização do curso sobre temas relevantes relacionados à disciplina do módulo; Vídeos disponíveis durante todo o curso; Material Pré e Pós-aula que auxiliam no estudo e aprofundamento dos temas estudados; Fóruns de Debate e atividades on-line para aprofundamento do conteúdo, além de estimular e promover a interação e a aprendizagem integrada; Ferramenta de esclarecimento de dúvidas via Ambiente Virtual de Aprendizagem.
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Pós-Graduação	Pós -Graduação
Informações Gerais	Sobre o curso O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado é um direito humano fundamental, essencial à sadia qualidade de vida, sua proteção e preservação é imperiosa para garantir as presentes e as futuras gerações, daí porque se exige um compartilhamento de ações protetivas por parte do Poder Público e da coletividade. A proteção, nos termos da Constituição Federal, há de ser ampla, compreendendo o meio ambiente nos seus aspectos físico ou natural, cultural, do trabalho, e também artificial ou urbano, exigindo uma compreensão e um atuar holístico. Nesse sentido, destaca-se o surgimento de um constitucionalismo socioambiental ou ecológico e o reconhecimento dos três pilares que dão suporte à noção de desenvolvimento sustentável, quais sejam, o econômico, o social e o ambiental, que devem ser harmonizados para o atingimento dos objetivos constitucionais: erradicar a pobreza e reduzir as desigualdades sociais, o estabelecimento de uma ordem econômica sustentável e o dever de tutela ambiental atribuído ao Estado e à sociedade. O curso é focado no estudo desses alcances, com aulas ministradas por corpo docente altamente competente e especializado, formado por Advogados, Juízes e Procuradores do Trabalho, Mestres e Doutores em Direito. Turma Abril/2021 Modalidade Online: Período: de 27/04/2021 a 27/04/2022; Disponibilização das aulas: às terças-feiras, até às 18h00; Matrículas: até dia 15/05/2021. CORPO DOCENTE > João Emmanuel Cordeiro Lima Érika Bechara Tiago Zapater Ana Paula Cruz Fábio Uema Oliveira Luiz Antônio de Souza Marcelo Gomes Sodré Tiago Zapater Marcelo Abelha Rodrigues Veja mais em: CORPO DOCENTE
Conteúdo do Curso	I - Tutela Constitucional e Administrativa do Meio Ambiente; II - Tutela Administrativa e Tutela do Meio ambiente Cultural e do Trabalho; III - Tutela do Meio Artificial ou Urbano; IV - Responsabilidade Ambiental e Instrumentos Administrativos e Processuais; V - Ciência e Pesquisa (on-line); VI - Didática do Ensino Superior (on-line)

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Assista a uma aula demonstrativa na íntegra, de forma totalmente gratuita, e sinta-se como se estivesse em sala de aula.

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Sobre o curso

Turma Abril/2021

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