O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado é um direito humano fundamental e sua preservação é indispensável para as gerações presentes e futuras.

Como módulos de discussão e de estudo, o enfoque se direciona ao reconhecimento dos três pilares que dão suporte à noção de desenvolvimento sustentável, a saber, o econômico, o social e o ambiental, que devem ser harmonizados para o atingimento dos objetivos constitucionais: a erradicação da pobreza e a redução das desigualdades sociais (art. 3º incisos I e III), o estabelecimento de uma ordem econômica sustentável (art. 170, VI) e o dever de tutela ambiental atribuído ao Estado e à sociedade (art. 225).

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PALAVRAS DA COORDENAÇÃO:

Luiz Antônio de Souza

Procurador de Justiça no MP/SP, Doutor e Mestre em Direitos Difusos e Coletivos.

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