A luta por igualdade, respeito e reconhecimento dos direitos das pessoas LGBTQIAPN+ é um movimento que transcende fronteiras e tem se mostrado cada vez mais essencial para a construção de uma sociedade justa e plural. No decorrer desta jornada, exploraremos os avanços significativos conquistados ao longo dos anos, bem como as barreiras ainda existentes que requerem nossa atenção e atuação conjunta.

Nesta apostila, serão abordados temas fundamentais relacionados à diversidade sexual e de gênero, bem como os avanços e desafios enfrentados pela comunidade LGBTQIAPN+ no cenário atual.

Serão estudados temas como: LGBTQIAPN+fobia; criminalização da homotransfobia; famílias homoafetivas; homoparentalidade; alteração de nome e de gênero no registro civil; cumprimento de pena por detentas trans em presídios femininos; inconstitucionalidade da restrição de doação de sangue por homens gays; direito à saúde; liberdade de expressão e educação de gênero.

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Professor: Edwirges Elaine Rodrigues

Doutora em Direito Civil. Mestra em Direito e Especialista em Direito Processual Civil.

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